As 10 dúvidas mais comuns sobre registro de marcas e patentes

Nove entre dez pessoas e empresas têm dúvidas sobre o processo de registro de marcas e patentes que deve ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e muitas delas nem imaginam a importância de se fazer esse registro.

Você tem dúvidas sobre o registro de marcas e patentes? Continue lendo o artigo e veja como funciona esse processo!

Registro de Marcas

1. Preciso registrar a marca, se já tenho um registro na Junta Comercial?

Sim, pois a Junta Comercial só tem abrangência dentro do seu estado e protege apenas o nome empresarial (razão social). Já o registro no INPI abrange todo o território nacional e garante a exclusividade dos produtos ou serviços identificados pela marca. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem registrar marcas.

2. Qual a vantagem em registrar uma marca?

O registro de uma marca pode ser feito para evitar que alguém tente lhe impedir de utilizá-la (o que é muito comum em pequenas empresas) ou para evitar que outros usem a sua marca (importante para empresas de médio e grande porte).

Além disso, o registro de marcas ou patenteamento de invenções pode gerar receitas de royalties para uma empresa, seja por meio de uma franquia, licenciamento ou venda das mesmas.

3. Já existe outra empresa com o mesmo nome da marca que uso. Posso registrá-la mesmo assim?

Depende. Se a empresa em questão utiliza a marca para um serviço, produto ou ramo de trabalho diferente do seu, é sim possível fazer o registro da marca de mesmo nome.

Porém, se ambas as empresas utilizam a mesma marca para o mesmo tipo de atividade, mas você utiliza a sua há mais tempo do que a outra e tem como provar isso, também é possível proteger a sua marca. Do contrário, será necessário utilizar outro nome para fazer o registro.

4. Custa caro fazer o registro da minha marca?

Para fazer o pedido do registro da sua marca, o investimento é relativamente baixo, se comparado ao risco de a sua empresa ser impedida de utilizar a marca, se já registrada por outros.

Além disso, sem o registro, você corre o risco de ser processado por uso indevido da marca e ter de pagar uma indenização para o dono da mesma. Por isso, registrar a sua marca não é um custo, mas, sim, um investimento. Afinal, se você criar um produto único, não vai querer ninguém copiando o que é seu, certo?

5. Como sei se uma marca já foi registrada?

Basta acessar o site do INPI e fazer a pesquisa no banco de dados oficial. É recomendável fazer essa busca antes de iniciar o pedido de registro formal.

Patenteamento de Invenções

1. O que pode ser patenteado?

Produtos e inovações, tais como máquinas, ferramentas, peças e processos industriais de uma forma geral.

A patente assegura ao titular o direito de exploração exclusiva do seu invento, ou seja, de impedir que outras pessoas possam produzir, importar, vender ou usar o que foi patenteado.

2. Qual é a validade de uma patente?

Se for uma Patente de Invenção, a sua validade é de 20 anos. Já a Patente de Modelo de Utilidade vale por 15 anos. Após o vencimento da validade, o inventor não tem mais o direito de impedir a utilização de terceiros da sua invenção.

3. Ao patentear, estou protegendo minha criação mundialmente?

Não. O INPI só tem legitimidade somente dentro do território brasileiro. Infelizmente, a única forma de proteger a sua criação em outros locais é efetuando o registro da patente em cada país, o que é um processo muitas vezes demorado e oneroso.

4. É possível fazer patente de marca?

Essa é uma confusão bem comum, as pessoas muitas vezes falam em patentear a marca, o que é um erro de conceitos. Marca é uma coisa e patente é outra. As marcas podem ser registradas, mas não patenteadas, e protegem um símbolo (nome e logotipo). Já as patentes protegem produtos e processos industriais (inovações).

Como dito acima, a patente possui validade limitada, enquanto a marca pode ser renovada várias vezes, de 10 em 10 anos.

5. Quanto tempo demora para conseguir uma patente?

Devido ao número de examinadores e à quantidade de pedidos realizados ao INPI, uma patente leva cerca de 3 anos para ser concedida, tempo que pode variar de acordo com as exigências de cada processo. Mas o órgão vem passando por uma modernização com o objetivo de diminuir, consideravelmente, o tempo de concessão de uma patente.

E você, compreendeu como funciona o registro de marcas e patentes? Se ainda ficou alguma dúvida, deixe o seu comentário aqui!

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