Direitos Autorais

Os direitos autorais são os direitos do autor sobre a sua obra. O conceito de obra compreende manifestações do espírito humano como por exemplo a literatura, vídeo, música, arte plástica, fotografia, software, entre outros.

Esses direitos do autor podem ser classificados em morais e patrimoniais. Os primeiros dizem respeito à aspectos da criação da obra, como a autoria e são inalienáveis. Os segundos tratam do aspecto patrimonial do direito de autor, como a titularidade sobre os direitos de publicação, licenciamento e exploração econômica da obra.

A assessoria da Juris Labore busca dar amparo aos clientes na hora de:

• Registrar seu nome artístico
• Registrar nome de bandas/ DJ
• Registrar uma obra para fins de prova da autoria, exploração econômica e especificação dos pilares de direitos morais e patrimoniais;
• Elaborar contratos de licenciamento, cessão, etc.
• Negociar e/ou intermediar acordos comerciais;
• Processos judiciais de prova de autoria, busca e apreensão, produção de provas, indenizações, cessação de uso, crimes contra os direitos autorais - pirataria, etc;