Os direitos autorais são os direitos do autor sobre a sua obra. O conceito de obra compreende manifestações do espírito humano como por exemplo a literatura, vídeo, música, arte plástica, fotografia, software, entre outros.

Esses direitos do autor podem ser classificados em morais e patrimoniais. Os primeiros dizem respeito à aspectos da criação da obra, como a autoria e são inalienáveis. Os segundos tratam do aspecto patrimonial do direito de autor, como a titularidade sobre os direitos de publicação, licenciamento e exploração econômica da obra.

A assessoria da Juris Labore busca dar amparo aos clientes na hora de:

  • Registrar seu nome artístico
  • Registrar nome de bandas/ DJ
  • Registrar uma obra para fins de prova da autoria, exploração econômica e especificação dos pilares de direitos morais e patrimoniais;
  • Elaborar contratos de licenciamento, cessão, etc.
  • Negociar e/ou intermediar acordos comerciais;
  • Processos judiciais de prova de autoria, busca e apreensão, produção de provas, indenizações, cessação de uso, crimes contra os direitos autorais - pirataria, etc;

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