Registrar marcas: quanto tempo dura um registro?

A marca é o que torna um produto ou serviço exclusivo, diferenciado dos seus concorrentes e é por meio dela que se torna possível ganhar a identificação do consumidor. Registrar marcas não é algo obrigatório para as empresas, mas é altamente recomendável para quem deseja crescer e ganhar mais espaço no mercado — e não perder seu nome no futuro.

Quer saber qual a importância de uma marca, suas implicações e a duração de seu registro? Saiba todos os detalhes neste artigo:

Qual é a importância de se ter uma marca?

Quando uma empresa tem a sua própria marca, isso faz com que o seu negócio tenha mais valor diante do mercado, da concorrência e do seu público, especialmente se no futuro for realizada uma sociedade ou haja uma entrada de investimentos.

Para registrar marcas, é importante primeiramente fazer uma pesquisa no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) para saber se o nome que você quer já existe no mercado ou não. Logo depois, deve-se abrir um pedido junto ao órgão, que normalmente é longo e pode levar até 30 meses para ser finalizado. Porém, os benefícios de se ter uma marca registrada superam o ônus da espera.

Como funciona o processo de registrar marcas?

Depois de identificar se a marca que você escolheu tem disponibilidade e boas chances de vir a ser propriedade da sua empresa, você pode efetuar o registro de sua marca no INPI. Normalmente a marca reflete o núcleo do nome que está na sua razão social, ou seja, o nome de registro na Junta Comercial de seu estado. O registro também pode ser feito com o nome fantasia da empresa ou qualquer outro signo que o empreendedor resolva criar, inclusive para seus produtos e serviços específicos.

Uma empresa pode ter diversas marcas distintas, mas para cada uma delas é necessário fazer um registro em separado.

Quem pode fazer o pedido do registro de uma marca?

Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer o registro de marcas, desde que elas estejam legalizadas perante a lei e exerçam licitamente as atividades a serem protegidas pela marca. O pedido de registro poderá ser feito pelo interessado diretamente no INPI ou através de uma empresa especializada, como a Juris Labore.

Os registros valem por dez anos e podem ser renovados sucessivamente. Uma vez que é concedido o registro, o dono da marca tem a obrigação de utilizá-la e fazer a renovação no seu último ano de validade.

A realização do processo não confere à empresa ou ao requerente, de forma imediata, a sua exclusividade de uso. Para que se tenha esse direito, é necessário ter em mãos o Certificado de Registro da Marca, enviado pelo INPI após a concessão da marca.

Existem restrições para registrar marcas?

Sim, existem algumas restrições, como: não devem ser registradas marcas com o uso de palavras de baixo calão, palavras meramente descritivas do produto ou serviço ou que violem o direito de terceiros.

Como o processo para registrar marcas é muito burocrático, demora bastante e exige um acompanhamento mais de perto por parte do interessado, é importante contar com uma empresa confiável para lhe auxiliar nesse processo.

Tem alguma dúvida sobre o assunto? Deixe a sua opinião nos comentários!

About the Author