Tudo que você precisa saber sobre plágio de marcas

Se uma empresa ou organização leva bastante tempo para elaborar uma marca, imagina só o quanto demora em se efetivarem as estratégias de identificação no mercado, de sorte que as pessoas consigam atrelar sua imagem a determinado grupo de mercadorias ou serviços? Vale a pena, desta maneira, encarar o registro de marca como uma questão de investimento, e não de custos para a empresa. Com isso a marca se torna, eficaz e legalmente, sua propriedade intelectual. E você vai se proteger contra os plágios: quando alguém ou outra empresa, sendo ou não uma concorrente no mercado, copia sua obra, promovendo-a como se fosse sua ou de própria autoria.

Se você está abrindo alguma empresa ou start-up, é essencial que leia este artigo e tire suas dúvidas sobre o problema. Já pensou na dor de cabeça que a cópia de propriedade intelectual pode lhe causar? Aqui estão algumas questões importantes sobre o plágio de marcas!

O que é considerado plágio?

Configura-se como plágio o ato de copiar ou assinar uma obra, com reprodução total ou apenas de algumas de suas partes, que seja de propriedade de outra pessoa, dizendo que ela seria sua própria e não fornecendo os créditos do autor original. O conceito de plágio vem do Direito Autoral, e é considerado crime com previsões no Código Penal brasileiro e na Lei de Direitos Autorais.

O conceito de plágio também pode ser aplicado às marcas, onde é chamado tecnicamente de “contrafação”, popularmente conhecido como “pirataria”. Sua previsão está na Lei de Propriedade Industrial. O plágio de marcas consiste na reprodução ou imitação não autorizada de marca registrada.

Como impedir o plágio?

A forma mais segura de impedir o plagio é obtendo-se o registro da sua marca. Para tal, torna-se necessário apresentar uma solicitação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que vai examinar o pedido feito sob o lastro de preceitos legais e administrativos da propriedade industrial.

Recomenda-se que seja realizada a busca de pedidos anteriores, antes do depósito do pedido, já que o direito exclusivo de usar a marca registrada pelo INPI atende, sobretudo, ao princípio da anterioridade. Atualmente, existem empresas especializadas nestes serviços de pesquisa e análise da registrabilidade de uma marca, como a Juris Labore Inovação Empresarial, você pode solicitar uma busca da sua marca aqui.

Como descobrir se sua marca foi plagiada?

Descobrir se a sua marca foi plagiada é uma tarefa difícil, porque não existe nenhuma forma de fiscalização concreta. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o órgão no qual as marcas são registradas, não monitora o mercado em busca de ações piratas. É essencial que você mesmo proteja a sua marca monitorando constantemente e contando com uma boa assessoria jurídica especializada, portanto, a fim de evitar transtornos.

O que fazer quando sua marca sofre plágio?

A primeira coisa a ser feita é notificar o plagiador, para que pare de usar a marca. Se a notificação não funcionar como o esperado, o titular da marca pode protocolar uma ação na Justiça para que o pirata pare de usá-la. Dependendo da extensão do caso, muitas vezes é necessário pedir a intervenção das autoridades públicas e forças policiais.

Quais punições o plagiador recebe?

Existem diversas punições previstas para quem comete plágio. Entre elas, a obrigação de pagar indenização ao titular da marca copiada, por conta dos prejuízos causados pela conduta ilegal cometida. A indenização cobre não somente as perdas que o titular da marca teve, mas também os danos causados pela conduta ilícita, que podem ser materiais ou morais.

Pode-se exigir a busca e apreensão dos produtos contrafeitos (à luz do artigo 209 da Lei nº 9279/1996 – Lei da Propriedade Industrial), procedimentos de ordem criminal pelo uso indevido da marca e enquadramento no crime de concorrência desleal (conforme os artigos 189 e 195 da Lei da Propriedade Industrial).

Para proteger a sua empresa e evitar qualquer transtorno, é imprescindível que você registre sua marca, para assim garantir seus direitos. E você? Já descobriu que foi plagiado alguma vez? Como você tem protegido sua marca hoje em dia? O que você pensa do assunto? Conte para nós!

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