o que é pirataria

A gestão da propriedade intelectual é um dos aspectos mais importantes para seu negócio, especialmente se estamos falando de startups com propostas inovadoras. Nós já tratamos aqui do que você precisa saber quanto ao plágio da sua marca, e o quão prejudicial isso pode ser se não houver o devido cuidado.

Mas além disso, há bastante confusão sobre o que é pirataria de fato. Muitas pessoas cometem o engano de acreditar que seu negócio não está vulnerável a esta prática, mas, na verdade, qualquer reprodução não autorizada de obra científica, literária ou artística, pode ser considerada ato de contrafação, assim como o uso não autorizado de marcas, patentes ou outros direitos de propriedade industrial de outras empresas.

Contrafa o quê?

Sim, o nome técnico para a pirataria é contrafação. Ou seja, alguém que usa ou replica seu produto, sem arcar com os direitos intelectuais do mesmo. Com os devidos cuidados, esse detalhe pode ser o diferencial para o sucesso da sua empresa. Como exemplo de falta de cuidado, temos o caso famoso do japonês Daisuke Inoue, inventor do Karaokê, que não tomou as medidas para proteger sua invenção da cópia, e não recebeu nem um centavo por seu sucesso astronômico no Japão e no mundo.

Plágio ou Pirataria?

O plágio e a contrafação são as duas formas mais frequentes de violação de direitos autorais no Brasil, e todo empreendedor deve tomar as medidas necessárias para evitar ambas. O plágio é quando alguém apresenta alguma obra intelectual como sua, sem qualquer menção à fonte original. Já a contrafação, ou como é normalmente chamado — pirataria — é quando a pessoa reproduz ou utiliza a obra sem respeitar a licença de uso, que é o contrato responsável por estipular as regras de uso de sua propriedade intelectual, e qualquer ato contrário ao que é descrito por ele é considerado pirataria.

É importante lembrar que vários tipos de bens intangíveis podem ser objeto de pirataria, como as obras autorais, marcas, softwares, patentes, designs, entre outros, e cada um deles tem mecanismos próprios de proteção, que vão desde o registro até ações judiciais de abstenção de uso e indenização por prejuízos materiais ou morais.

Evitando a contrafação

Para evitar problemas que podem ser encarados ao ter seu patrimônio pirateado, é preciso construir uma estratégia sólida de gestão desses ativos. Para empresas que desenvolvem software, por exemplo, é fundamental ter contratos de licença de uso elaborados de acordo com a estratégia de negócios, que especifiquem as condições em que sua empresa licencia o produto desenvolvido, ou se há transferência da propriedade intelectual integralmente para o cliente, como em alguns casos.

Um plano de gestão dos ativos intangíveis pode envolver várias ações do empresário, como registrar as marcas, revisar contratos, fazer e manter um levantamento dos softwares usados pela empresa e suas respectivas licenças, entre outras atitudes necessárias para diminuir o risco de ser alvo ou de cometer pirataria. O Inventário de Ativos Intangíveis é uma ótima ferramenta para o empreendedor começar, sua Startup agradece!

Proteja seu investimento

A elaboração e desenvolvimento de uma empresa, marca ou produto leva tempo e dinheiro. Ter todo esse trabalho para alguém se aproveitar e obter lucro ilícito a partir de todo o seu esforço, isso é algo que nenhum empreendedor deseja. Portanto, esperamos ter te ajudado, com esses e outros conteúdos, a entender não só o que é pirataria, mas a importância dos cuidados com sua propriedade intelectual e como evitar problemas envolvendo contrafação.

Dessa forma, se ainda ficaram dúvidas ou se deseja nos dar um feedback, comente aqui no post. Assim, estabelecemos um diálogo produtivo, para sabermos se estamos de fato causando o impacto que desejamos!

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