Como Registrar Uma Marca

A Juris Labore Inovação Empresarial está realizando uma série de vídeos online sobre Propriedade Intelectual, buscando desmistificar este tema e mostrando, na prática, como registrar uma marca. A Propriedade Intelectual pode e deve trazer soluções aos negócios de empresários e empreendedores dos mais diferentes ramos industriais ou de serviços.

Uma das dúvidas mais comuns do empreendedor é sobre Como registrar uma marca? Como Patentear a marca? Esta é uma questão que surge quando se cria uma empresa, um produto ou um serviço novo. Veja o video abaixo:

Quando se quer registrar uma marca, primeiro é preciso saber se a marca pretendida está disponível para registro. De nada adianta investir numa marca se ela já tiver sido registrada anteriormente por outra empresa.

Para saber se a marca está disponível para registro, é preciso fazer uma busca no banco de dados do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que é a autarquia federal que outorga as concessões de registro das marcas no Brasil.

Você acessa este banco de dados pelo site do INPI. Và em marcas/busca/, clique em ferramenta de busca online e aceite o certificado de segurança. Uma vez que esteja no sistema de busca, você pode fazer a pesquisa por número de processo, por CNPJ do titular, ou por nome de marca, que é a busca que nos interessa.

A pesquisa pode ser feita por palavra exata ou por radical, sendo que na pesquisa por radical se pesquisa marcas que tenham outras palavras ao redor daquelas usadas na pesquisa.

Caso sua busca tenha trazido como resultado um número muito grande de processos, esta busca pode ser refinada através da especificação da classe. As classes são 45 e definem quais produtos ou serviços serão protegidos pela marca. Baixe aqui a lista de classes de produto (http://www.inpi.gov.br/images/docs/li...) e de serviço (http://www.inpi.gov.br/images/docs/li...).

Quando se vai pesquisar se uma marca está disponível para registro, deve-se analisá-la sobre 3 prismas:

1) O prisma gramático, isto é, se compara a grafia da marca pretendida com a grafia das marcas anteriores encontradas na pesquisa;
2) O prisma semântico, em que se compara os significados das palavras usadas na marca com o significado das marcas anteriores encontradas na pesquisa;
3) O prisma fonético, em que se compara a pronúncia da marca pretendida com as demais analisadas.

Um dos parâmetros que se deve avaliar ao pesquisar a marca é se ela não está incluída nas proibições legais, que são encontradas no artigo 124 da lei nº 9.279/96 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...).

Outro parâmetro a se verificar é se existe a possibilidade de o consumidor confundir a marca com outra.  Justamente a função da marca é distinguir produtos ou serviços semelhantes, não faria sentido conceder-se uma marca que cause confusão na mente do consumidor.

Esperamos que este artigo ajude-o em sua pesquisa sobre como saber se a marca está disponível para registro. Aproveite para solicitar uma avaliação gratuita de registrabilidade da sua marca, clique aqui.

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