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E-book Como registrar sua marca e torná-la uma marca de sucesso

São diversos os fatores que influenciam no sucesso de uma marca, desde as características do logotipo até a proteção jurídica.
Este e-book surgiu da parceria entre Juris Labore especializada na gestão adequada de propriedade intelectual, e We Do Logos, que fornece um serviço completo e de qualidade de criação de identidade visual baseado em concorrência criativa.

Como saber se a marca está disponível para registro

Porque as startups devem registrar suas marcas?

A Expansão dos Direitos de Propriedade Industrial

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, v. 8, n. 1 (2013)

RESUMO: A principal questão deste estudo é que, no ambiente de integração econômica da União Europeia, para que se perfectibilize o mercado interno, faz-se necessário o tratamento integrado da propriedade industrial no território do tratado, que pode ser caracterizado como a centralização de procedimentos e alargamento da validade dos títulos de propriedade industrial no espaço da União Europeia. As necessidades econômicas do mercado interno no espaço de integração demandam trazer à competência da União matérias antes tratadas nacionalmente pelos estados membros, notadamente quando se fala em temas de direito privado. A propriedade industrial é um bom exemplo disso, e o legislador europeu está paulatinamente trazendo a regulação desta matéria para dentro do ordenamento da União.

PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; Propriedade Industrial; Direito Privado; Alargamento; Marcas; Patentes; Design.

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O Controle Concorrencial: Regular do mercado interno na União Européia

Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, v. 9, n. 1 (2014)

RESUMO: O controle concorrencial tem exercido um papel importante na implementação do mercado interno no espaço de integração europeu, corrigindo distorções e abusos econômicos. Também é possível notar a interação do direito da concorrência com outras áreas do direito, como, por exemplo, a da propriedade intelectual. Observa-se, ainda, o alargamento dos objetivos das políticas de concorrência europeias, que passam a mirar também o desenvolvimento econômico sustentável e a inovação tecnológica. Neste artigo pretende-se analisar de que forma o controle da concorrência entre os agentes econômicos dos diferentes estados componentes da União Europeia embasou a construção de um mercado interno efetivo, corrigindo distorções concorrenciais surgidas neste exitoso processo de integração regional.

PALAVRAS-CHAVE: União Europeia; Concorrência; Mercado Interno; Desenvolvimento; Propriedade Intelectual.

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Liberdade Contratual no Brasil (1890-1945)

Revista do Instituto do Direito Brasileiro do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ano 3 (2014), nº 8, 6183-6205/ http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567

RESUMO: A liberdade contratual é um tema atual e onipresente nas relações contratuais, além do fato de a crescente globalização implicar em um inevitável choque de conceitos e de visões de mundo. Apreender a história e a construção desse conceito na sociedade brasileira não é, no entanto, tarefa trivial, tendo em vista a necessidade de cuidados metodológicos destinados a evitar um julgamento superficial dos fatos passados, desvinculando-os de seu contexto. Essa abordagem histórica tem como pressuposto o uso de referenciais teóricos de outras ciências sociais que não o Direito, necessitando uma análise multidisciplinar, como se verá a seguir.

PALAVRAS-CHAVE: História do Direito, Direito Brasileiro, Liberdade Contratual.

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Neoschumpeterianismo na intersecção entre inovação e desenvolvimento econômico

Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 221-232, mar./ago. 2014.

RESUMO: O efeito disruptivo das inovações na economia, cuja percepção é reforçada a partir da revolução industrial, foi objeto de estudo de Joseph Schumpeter e de pesquisadores subsequentes que deram continuidade a suas pesquisas. O chamado neochumpeterianismo aprofunda o conhecimento sobre os ciclos de desenvolvimento dos sistemas econômicos através de analogias com os sistemas biológicos. Este estudo é necessário porque demonstra a grande importância dos ativos intangíveis para a geração de valor e desenvolvimento das economias capitalistas, subsidiando políticas públicas e privadas de apoio à inovação e à propriedade intelectual.

PALAVRAS-CHAVE: Direito e Economia, Propriedade Intelectual, Ciclos Econômicos, Inovação, Desenvolvimento, Direito Econômico, Sistema Econômico, Inovação Tecnológica.

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