Tudo o que você precisa saber sobre o registro de marcas

Um passo crucial para quem é dono de uma empresa iniciante é o registro da marca. Essa medida é essencial para o crescimento saudável de uma startup, que garantirá a individualidade de todos os produtos e serviços que essa empresa virá a oferecer.

No post de hoje, explicaremos como esse processo funciona, qual é o melhor momento para realizá-lo e o que pode acontecer quando o registro não é feito. Confira!

O conceito

Marca é todo sinal linguístico que diferencia produtos e serviços de classes semelhantes. É também a maneira mais prática que uma empresa tem de se comunicar com clientes, parceiros, acionistas e com o mercado em geral.

É importante dizer que todos os patrimônios de uma empresa — pessoal, produtos e valores internos — estarão intimamente relacionados à marca que foi construída para representá-la. Portanto, a escolha da marca é crítica para definir o escopo e a força que uma organização iniciante pode ter no futuro.

A viabilidade

O primeiro passo, ao registrar uma marca, é verificar a sua disponibilidade. Isso pode ser feito utilizando o banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal que controla e regula as concessões de propriedade intelectual no Brasil. Ao fazer uma busca online nesse banco de dados, os resultados revelarão se já existem marcas idênticas ou semelhantes a que o gestor pretende registrar, seja na mesma classe de serviços ou não.

Nesse momento, é possível modificar gramática, semântica e até foneticamente a futura marca, a fim de deixá-la única e facilmente reconhecível — requisitos fundamentais para atração de consumidores. Há diversas possibilidades e, por isso, é preciso conhecer bem o funcionamento do banco de dados do INPI, antes de criar sua marca.

Quem pode registrar uma marca?

O principal pré-requisito para se registrar uma marca é a comprovação de sua atividade. Geralmente, áreas que envolvem oferta de serviços por profissionais liberais, como a atividade realizada por advogados e web designers, por exemplo, podem ser registradas por pessoas físicas.

Por outro lado, áreas de vendas e comércio, em geral, precisam ter um CNPJ cadastrado para que se possa requisitar a concessão de propriedade intelectual.

Sua marca como patrimônio

Uma marca sólida gera confiança entre seus consumidores e acionistas, sendo muitas vezes um componente indissociável do sucesso das vendas e, também, para a rentabilidade geral de uma empresa. Portanto, um  dos grandes valores, que podem ser associados ao nome e à marca de um determinado negócio são os chamados ativos intangíveis.

No entanto, todo o valor de uma empresa está condicionado, de certa forma, à sua legalidade. Portanto, fazer o registro de uma marca adequadamente é essencial!

O que você ganha com o registro de marcas?

Há inúmeras vantagens em registrar uma marca, mas talvez a principal delas seja a garantia de uso exclusivo da marca. O gestor de um negócio que tem o registro legal de uma marca, possui prioridade máxima para sua utilização comercial.

Empresas que não registram suas marcas têm seus produtos livres para serem copiados, além de estarem sujeitas a sofrer futuras ações judiciais — movidas por organizações que tenham o mesmo nome já registrado no banco de dados do INPI. Ou seja, as perdas futuras podem ser gigantescas!

Então, não deixe de registrar a marca de sua empresa o quanto antes, garantindo que seus produtos e serviços estejam legalmente protegidos.

Roteiro de como registrar uma marca no INPI

A fim de sanar de vez a dúvida de muitas pessoas sobre como registrar uma marca no Brasil, fizemos um roteiro explicando tudo que você precisa fazer para garantir os direitos de sua marca.

Primeiramente, você precisa averiguar se a marca que você deseja registrar já não foi registrada antes por outro empreendedor. Caso não haja histórico de registro você deverá registrá-la. Essa confirmação poderá ser feita diretamente no site do instituto nacional de propriedade industrial-INPI.

Depois de realizada a verificação de registro da marca, você precisará decidir em que classe de atividade econômica será realizado o seu registro. De acordo com a legislação brasileira, no Classificador NICE existem 45 classes para registro de marcas, sendo 34 delas específicas para produtos e 11 outras para serviços. Nessa etapa, você deverá prestar bastante atenção, pois dependendo do caso, será necessário fazer o registro em mais de uma categoria. Assim, você deve focar no que a sua empresa realmente faz ou pretende fazer no futuro. Vale destacar que se você fizer registros em muitas categorias, os seus custos poderão subir consideravelmente.

O terceiro passo é o registro da marca propriamente dita, que poderá ser realizado de três formas diferentes vejamos:

• Marca sem logotipo (nominativa): quando a marca é composta apenas por palavras;
• Marca Mista: quando a marca é composta por palavras, tipo de letras, cores e símbolos;
• Marca Figurativa: quando a marca é composta somente por símbolos.

Depois de cumpridos todos os requisitos legais e de posse do número do processo de registro da marca, você deverá acompanhar a revista eletrônica da propriedade industrial- RPI, onde você poderá verificar se o seu processo cairá em exigências em função de erros nos formulários ou outras questões, como por exemplo, oposições ao registro. Se tudo estiver dentro das conformidades, o registro final da marca será publicado na RPI e deverá ser atualizado a cada 10 anos.

A etapa do registro da marca é cheia de detalhes técnicos que podem fazer toda a diferença, tanto para que a marca concedida tenha seu potencial econômico plenamente aproveitado quanto para aumentar as chances de um desfecho favorável dos processos de registro da marca. Via de regra, este é o momento em que se deve buscar a ajuda de empresas ou escritórios especializados em propriedade intelectual para garantir que tudo seja feito com o máximo de segurança e eficácia jurídica.

Quanto custa para fazer o registro de uma marca no Brasil?

Todo o processo de registro tem um custo a ser pago, que envolve desde o pagamento de taxas de registro até a contratação de um escritório para executar esse serviço. Assim, além do valor da taxa você terá também os custos dos honorários advocatícios.

O valor para o registro da marca, no que diz respeito às taxas, poderá variar de acordo com o porte da empresa e a quantidade de processos necessários. Já no tocante aos honorários advocatícios, isso vai depender da empresa que você vai contratar

Então, não deixe de registrar a marca de sua empresa o quanto antes, garantindo que seus produtos e serviços estejam legalmente protegidos. Proteja sua marca, pois ela é parte do seu patrimônio.

Gostou das nossas dicas? Tem dúvidas sobre o registros de marcas? Deixe seu comentário no nosso post!

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