Direito Imobiliário
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta aspectos da vida privada, relativos ao trato com imóveis, tais como a compra e venda, a posse, a propriedade, usucapião entre outros.
Nossa assessoria engloba também o direito registral imobiliário, buscando dar soluções ao cliente na regularização junto aos cartórios de registro de imóveis.
Um dos fenômenos jurídico-econômicos de maior destaque no ramo do direito imobiliário são as incorporações imobiliárias, uma vez que alavancam as possibilidades do uso do bem imóvel como forma de investimento e fomento de riqueza, com consequências sócio-econômicas de grande impacto.
Entre nossos serviços podemos destacar:
- Desembaraço de Imóveis para Venda ou Aquisição;
- Usucapião;
- Registro de Escrituras Públicas;
- Minutas;
- Elaboração de Contratos Particulares;
- Inventários e Partilhas;
- ITBI e ITCD;
- Indenizações por atraso em entrega de obra.